Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O CTG SINUELO DA SERRA NA REALIZAÇÃO DO XI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA SÃO CAETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A MATRÍCULA DOS IMÓVEIS ESPECIFICADOS NO INCISO I DO ART.1º DA LEI Nº 1850, DE 12 DE MARÇO DE 2002, ESPECIFICA A DESCRIÇÃO DOS LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA.
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE AGRICULTORES PARA PARTICIPAREM DE FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS A CARGO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2014/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO EM 3 E 4 DE MARÇO DE 2014.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 19/03/2014