Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3153, DE 2013 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
INCLUI ATIVIDADES E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CRIADAS PELA LEI Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014 NAS LEIS Nº 3129/2013 – PLURIANUAL, N° 3130/2013–LDO E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A DESASSOCIAR-SE E ENCERRAR AS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR A ENTIDADE SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SERAFINA CORRÊA- ACISCO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO FESTIPIZZA - 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL.
REVOGA LEI Nº 1.502, DE 02 DE SETEMBRO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS “NOTEBOOK”, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO E O LOCAL DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
NSTITUI COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, A ÁREA DESTINADA SITUADA AO LOTEAMENTO VERDES VALES II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, Nº 3130/2013 – LDO, E NA LEI N.º 3153/2013 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 23/04/2014