Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO, E NA LEI Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SUBVENCIONAR O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE GUAPORÉ – RS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO INTERIOR DO PRESÍDIO ESTADUAL DE GUAPORÉ.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2277, DE 16 DE MAIO DE 2006 QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2192/2005 – PLURIANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 2501/2008 – LDO, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
PRORROGA O PRAZO DE INSTRUÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA E EMPOSSADA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº. 13, DE 1º DE JUNHO DE 2009.
CONSTITUI E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE: A) AVERIGUAR E MANUSEAR DOCUMENTOS, INCLUSIVE REQUERENDO CÓPIAS, SOLICITAR EXPLICAÇÕES OU ESCLARECIMENTOS DE QUALQUER ORDEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS OU ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA BAIXA E RELAÇÃO DE MATERIAIS, NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES NAS DIMENSÕES 14,00M, SENDO 8,00M DE PISTA DE ROLAMENTO E 3,00M DE PASSEIO EM CADA LADO, QUE TENHAM SIDO EDIFICADAS NA VIA CAMPO D'ORO E VIA VENEZA, NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA, QUE FOI OBJETO DA LICITAÇÃO Nº 038/2008 – CÓPIA ANEXA OBTIDA NO SITE WWW.PMSCORREA.COM.BR; B) AVERIGUAR SE A OBRA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA ATRAVÉS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2008 – EMPREITADA GLOBAL NA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO, FOI REALIZADA CONFORME O CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; C) APONTAR IRREGULARIDADES, SE EXISTENTES, RECOMENDANDO PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER TOMADOS PELO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO PARA REPARAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA EMATER/ASCAR-RS, INSPETORIA VETERINÁRIA, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº 2513/2008 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR À EMATER/RS - ASCAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA KALIDO DESEJO CONFECÇÕES DE LINGERIE LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE À ENTIDADE FILANTRÓPICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA DA SILVA & GRANDO LTDA, CNPJ Nº 09.099.423/000185
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE REAJUSTES PARA RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI EM SERAFINA CORRÊA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 09/06/2009