Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2552 QUE “ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA
CONTRATA EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE CAMISETAS ALUSIVAS À CAMPANHA DE LUTA CONTRA I CÂNCER DE MAMA.
INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E NA LEI Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008LDO, E Nº 2513/2008LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM Nº 192, ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1918, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE “CONSOLIDA LEGISLAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACIDENTES GEOGRÁFICOS E ESTABELECE DESIGNAÇÃO DE NOVAS RUAS.
DETERMINA ORDEM DE SERVIÇO À ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª TRILHA ESTADUAL DO FEIJÃO CRÚ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE LOTE RURAL À EMPRESA SERRAPLAST INDUSTRIAL LTDA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE FABRIL E CONCEDE OUTROS INCENTIVOS.
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO – FRENCOOP NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À EMPRESA TRANSPORTES FAÉ LTDA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO; E NA LEI Nº 2513/2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h16 · Norma mais recente da lista: 11/08/2009