Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DA ALIMENTAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA – COOHAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL EDIFICADO NA RUA CASTRO ALVES, Nº 103, BAIRRO ROSÁRIO.
NCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 – LDO, E Nº 2513/2008 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2154/2005, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A CARRETA ODONTOLÓGICA DO SESC/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR DA CATEGORIA FUNCIONAL AGENTE ADMINISTRATIVO E CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGENS E ALIMENTAÇÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE - GUAPORÉ.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2576, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº 2513/2008 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, REGIDOS PELA CLT, DESTINADOS A ATENDER ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, E EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – EACS.
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI Nº 2513/2008 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INCLUI ELEMENTOS DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N° 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h48 · Norma mais recente da lista: 17/09/2009