Legislação municipal · Serafina Corrêa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INCLUI NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 PLURIANUAL, Nº 2501/2008-LDO; E Nº 2513/2008- LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE – ATUASERRA.
AUTORIZA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA A SUBSIDIAR DESPESAS COM INSCRIÇÃO, DIÁRIA E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE ABRIL DE 2009, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO COMO FAZER UMA LEI – PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS - ESEM, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005-PLURIANUAL, 2501/2008-LDO, NA LEI Nº 2513?2008-LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, 25 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 13 ATENDENTES DE CRECHE, 01 ASSISTENTE SOCIAL, 03 DESENHISTAS, 02 ENGENHEIROS CIVIL, 02 MOTORISTAS DE ÔNIBUS-CAT.D, 03 MOTORISTAS C-D, 04 OPERADORES DE MÁQUINAS, 03 OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA E 04 RECEPCIONISTAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO.
ALTERAÇÃO E REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2182/2005 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2519 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 2513 /2008-LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI “COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS”, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2360 DE 21 DE MARÇO DE 2007.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2009 E DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DETERMINA A COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO TRABALHADAS A SERVIDORA NO CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 22/04/2009