Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIRO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE PRENDAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEIS URBANOS ABSORVIDOS POR VIAS PÚBLICAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA MANTENEDORA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR.
AMPLIA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAL DE SÃO JOSÉ DO OURO,
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 1058/1993, DE 30/12/1993.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1806/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAMPANHA "PREMIAÇÃO DE OURO 2016", VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 24/06/2016