Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "WALTRUDES SÍLVIO DE SOUZA".
DENOMINA RUA ORESTE MENEGAT, VIA PÚBLICA INOMINADA.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2331/2017, DE 24/04/2017.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERÁRIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 882-A/91, DE 03/07/1991, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI CAMPANHA VISANDO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2017, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PREMIAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO, RECEBER GRATUITAMENTE CESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE EM IMÓVEL PARTICULAR.
CONFERE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "DAIZY TEREZINHA ROGGIA".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "OSMAR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA".
CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃO À SENHORA "NAIR HELLER"
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "GENTIL ANTUNES DRUM".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1601/2002. DE 30/07/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO E A FACULDADE RIO GRANDENSE LTDA - FARGS.
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTA E GARIS DO MUNICÍPIO E QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.
ESTABELE NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO OURENSE AO SENHOR "HERMÍNIO PILONETO".
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "ENOR TEIXEIRA CORREA".
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 29/05/2017