Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVENTE.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÉCNICO LEGISLATIVO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRORROGA O TURNO ÚNICO NO PODER LEGISLATIVO.
CORRIGE O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2191/2014.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PARECERES E LÍDERES DE BANCADA PARA O EXERCÍCIO 2026.
ALTERA, REVOGA, INCLUI ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO - REVISÃO GERAL.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO ANTONIO JOSÉ BIANCHIN E VICE VALENTIM GELAIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO BENHUR FRANSCISCO VANZ E DO VICE-PREFEITO VALCIR DOMINGO PERIN REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO NA ORDEM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO NA ORDEM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "CLAUDINO BIANCHIN".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10/04/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR "MOACYR SILVESTRINI".
CONCEDE ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
CONFERE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ A SENHORA "CELINA VERONEZ DE PAULA".
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h09 · Norma mais recente da lista: 06/05/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026