Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2251/2015, QUE TRATA DA REVISÃO DO SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DE SÃO JOSÉ DO OURO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DEVOLUÇÃO DE VALOR ADVINDO DE CONVÊNIO DA CONSULTA POPULAR, SALDO NÃO EXECUTADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2016.
INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO LEGISLATIVO OURENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA FREI FLORÊNCIO GELAIN".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA PIERINA RISSON GELAIN".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA DARCI GELAIN RISSON".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "RUA HORÁCIO MENEGAT".
AUTORIZA PAGAMENTO RETROATIVO DE "BOLSA AUXÍLIO MORADIA" E "BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", REFERENTE PROGRAMA MAIS MÉDICO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ADMINISTRADORES ALGACIR MENEGAT E BENHUR FRANCISCO VANZ (PREFEITOS) NO EXERCÍCIO DE 2013.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS A E C, DO INCISO II, DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1684/2003, DE 22/10/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO NA ORDEM DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2255/2015, DE 27/02/2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO E 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DO PRESIDENTE PARA O PODER EXECUTIVO SEJA DE FORMA ANTECIPADA OU NÃO.
PRORROGA A VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h51 · Norma mais recente da lista: 25/11/2015