Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO IV, II.C - LICENÇA DE AMBULANTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1058/93.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2014.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5054/2011, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1990/2009,QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN.
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEIS URBANOS, SEM ENCARGOS, CONCEDENDO VIABILIDADE URBANÍSTICA AO DOADOR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, DE 10.04.2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, IMÓVEL URBANO ABSORVIDO POR VIA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BADESUL OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04/04/1995, PARA EXTINGUIR E CRIAR CARGO, REDUZIR E AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS, AMPLIAR CARGA HORÁRIA E ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TESOUREIRO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1123/95, DE 04 DE ABRIL DE 1995, PARA ACRESCER O ART. 34-A.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTRAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIQUETE DA QUERÊNCIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA NO MUNICÍPIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h22 · Norma mais recente da lista: 31/12/2013