Legislação municipal · São José do Ouro (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ABERTO DE FUTEBOL DE CAMPO PROMOVIDO PELA AMUNOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES DETERMINANDO SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1834/2006, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1576/2002, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CORRIGE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO, AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E ESTABELECE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ARAUCÁRIA DE COMUNICAÇÃO - ARAUCÁRIA FM, CELEBRAR CONVÊNIO E PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/96, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A MÃO-DE-OBRA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SECRETARIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2013, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LOCAIS, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA CARGA HORÁRIA E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL PSICÓLOGO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PEDRO FERNANDO GRASSI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
CRIA A FEIRA DO PRODUTOR, ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, GASTRONOMIA (AGRO-INDÚSTRIA)NA PRAÇA ANTONIO BÓS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA,DETERMINA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO, O VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES EXCEPCIONALMENTE E PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS CARGOS DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL CONVÊNIO PARA A VII EXPOOURO, REALIZAR DESPESAS DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 21/08/2013