Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4368/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.
Lei Municipal nº 4368 - Altera a Lei Municipal nº 4.348/23 que autorizou a contratação emergencial de Operários.
Lei Municipal nº 4367/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.669.802,15.
Lei Municipal nº 4364/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação.
Lei Municipal nº 4363/2024 - Altera a Lei Municipal 4.326/24 que autorizou a contratação emergencial de servidor.
Lei Municipal nº 4362/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DO INTERIOR.
Lei Municipal n°4.361/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.326/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR
Lei Municipal n°4.360/2024 - FICA AUTORIZADO, DE FORMA EXCEPECIONAL, O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES AFETADOS PELA ENCHENTE DE MAIO/2024
Lei Municipal n°4.359/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Lei Municipal n°4.358/2024 - PRORROGA CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS
Lei Municipal n°4.357/2024 - CRIA, DE FORMA EXCEPECIONAL, O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – REDE, PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MEIO EMPRESARIAL, DECORRENTE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Lei Municipal n°4.356/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA O CANIL MUNICIPAL
Lei Municipal n°4.355/2024 - FICA O PODER AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Lei Municipal n°4.354/2024 - CRIA O PROGRAMA RECOMEÇAR SÃO JERÔNIMO DE ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE PÚBLICA
Lei Municipal n°3.353/2024 - FICA O PODER AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Lei Municipal n°4.352/2024 - AUTORIZA, DE FORMA EXCEPECIONAL, PROCEDIMENTOS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Lei Municipal n°4.351/2024 - FICA AUTORIZADO, DE FORMA EXCEPECIONAL, EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE DE INSUMOS DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal n° 4.350/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Lei Municipal n° 4.349/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.265/2023 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SÃO JERÔNIMO
Lei Municipal n°4.348/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 02/07/2024