Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4389/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00.
PROJETO DE LEI N° 100, DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.
Lei Municipal nº 4387/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Lei Municipal nº 4386/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00.
Lei Municipal nº 4385/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00.
Lei Municipal nº 4384/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
Lei Municipal nº 4383/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS
Lei Municipal nº 4382/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei Municipal n°4381/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE.
Lei Municipal nº 4380/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00.
Lei Municipal nº 4379/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Lei Municipal nº 4378/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.569.767,44.
Lei Municipal 4377/2024 - DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00.
Lei Municipal nº 4376/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
PROJETO DE LEI N° 088, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.285,20.
Lei Municipal nº 4347/2024 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto 083/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00.
Lei Municipal nº 4372/2024 - Institui o programa aluguel social no âmbito do Município de São Jerônimo.
Lei Municipal nº 4371/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Lei Municipal nº 4370/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 13/08/2024