Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4410/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00.
Lei Municipal nº 4409/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00.
Lei Municipal nº 4407/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00.
Lei Municipal nº 4406/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00.
Lei Municipal 4.405 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São Jerônimo-RS e dá providências.
Lei Municipal 4.404 - Prevê concessão de uma folga anual para que as trabalhadoras do sexo feminino possam realizar exames preventivos ao câncer de mama e de colo de útero no Município de São Jerônimo.
Lei Municipal 4.403 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 112, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Lei Municipal nº 4400/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CORRÊAS.
Lei Municipal nº 4399/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4398/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.000,00.
Lei Municipal nº 4397/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.296,25.
Lei Municipal nº 4396/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.296,12.
Lei Municipal nº 4395/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA.
Lei Municipal nº 4394/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Lei Municipal nº 4393/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Lei Municipal nº 4392/2024- FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Lei Municipal nº 4391/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Lei Municipal nº 4390/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 16/10/2024