Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lei Municipal nº 4429/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANDERSON BARRETO
Lei Municipal nº 4428/3024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.800,00.
Lei Municipal nº 4427/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa - emendas Impositivas.
Lei Municipal nº 4426/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde.
Lei Municipal nº 4426/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas.
Lei Municipal nº 4424/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 8.000,00.
Lei Municipal nº 4423/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Lei Municipal nº 4422/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42.
Lei Municipal nº 4421/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Lei Municipal nº 4420/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 55.000,00.
Lei Municipal nº 4419/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.274,38.
Lei Municipal nº 4418/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00.
Lei Municipal nº 4417/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 823.930,00.
Lei Municipal nº 4416/2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024.
Lei Municipal nº 4415/2024 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.824/2019 AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETROS POR TABELA DE VALORES .
Lei Municipal nº 4414/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025.
Lei Municipal nº 4408/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00..
Lei Municipal nº 4412/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4412/2024 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPÁIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 4411/2024 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 18/12/2024