Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 4448/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Cargos para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
Lei Municipal nº 4447/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de Retroescavadeira.
Lei Municipal nº 4445/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
Lei Municipal nº 4445/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Veterinário.
Lei Municipal nº 4444/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento.
Lei Municipal nº 4443/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde.
Lei Municipal nº 4442/2025 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo.
Lei Municipal nº 4441/2025 - Altera a lei Municipal nº 3.652/2018 E 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemias.
Lei Municipal nº 4439/2024 - Institui e regulamenta a Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4438/2024 - Institui a Comissão de inventário da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4437/2024 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4436/2024 - Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativa (CCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 4435/2024 - Dispõe sobre o quadro de Cargos e Funções Públicas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, estabelecendo o Plano de carreira dos Servidores e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 142/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JEFERSON MOGAR KLEIMPAUL
Lei Municipal nº 4433/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RAFAEL BARBIERI DE MEDEIROS.
Lei Municipal nº 4432/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00.
Lei Municipal nº 4431/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas.
Lei Municipal nº 4366/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.800.00,00.
Lei Municipal nº4365/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder.
Lei Municipal nº 4430/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALCIBIO MESQUITA NUNES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025