Legislação municipal · São Francisco de Assis (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1°. Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13:30min às 16:30min, no dia 29 de agosto do corrente ano, sexta-feira.
Convocando a Servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho.
Nomeando a Senhora Vanessa Bordignon Salbego no Cargo de Assessora Parlamentar.
Altera a Lei n°86/2002 - Código tributário municipal, e dá outras providências.
Exonerando a Senhora Vanessa Fontana de Lima Maciel do cargo de assessora Parlamentar.
Exonerando a Senhora Thalia Gripa Lunardi de cargo de Assessora Parlamentar.
Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para a Comissão de Inventário de bens móveis, imóveis e de consumo realizar a atualização do inventário pertencente a Câmara Municipal de Vereadores- RS.
Institui gratificação especial de disponibilidade(Ged) para técnico em enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Institui gratificação especial de disponibilidade(Ged) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Institui no município de São Francisco de Assis a "Semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
Alterando a redação a Portaria n°13/2025.
Institui o Agosto Lilás como mês de conscientização e combate à violência contra a mulher no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Concedendo férias regulamentares a Servidora Cleonice Brites da Silva.
Concede o Título de Prêmio Mérito Legislativo Empresarial a Farmácia Farmassis.
Concede o Título de Prêmio Mérito Legislativo Empresarial a Drogaria Nacional.
Concede o título de Prêmio Mérito Legislativo Empresarial à Serralheria Machado e Benites LTDA.
Concede o título de Prêmio Mérito Legislativo Empresarial CRIATIVA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.
Institui no Município de São Francisco de Assis a semana municipal do lixo zero.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 15/08/2025