Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - LEI MUNICIPAL N 293/12/69.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 293, de 19 de dezembro de 1969DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PLENA DO MUNICÍPIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS - 224/66 DE 21-12-66, E 245/67 DE 19-12-67, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 441, de 01 de dezembro de 1975ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34, SEÇÃO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 483, de 29 de novembro de 1977DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI Nº 381 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, MODIFICA O CRITÉRIO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 490, de 27 de dezembro de 1977ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO À COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 590, de 11 de julho de 1981DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NÚMERO 381, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, EM SEU TÍTULO IV QUE TRATA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 615, de 01 de julho de 1982ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 381, DE 03/12/73, EM SEU TÍTULO IV QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 653, de 29 de novembro de 1983ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, NA PARTE QUE TRATA DA COBRANÇA DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 689, de 03 de dezembro de 1984MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - LEI MUNICIPAL Nº 381/73.
lei com vigência esgotada.