Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor José Erni de Almeida Jobim.
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2021.
Regulamenta requisitos urbanísticos, observando-se a competência compartilhada atribuída aos municípios pelo art. 4º, III, da Lei Federal 6766, de 19 de dezembro de 1979
Altera o art.130 e cria o art. 130-A, na Lei Complementar nº 19/1996.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores, considerando o agravamento da pandemia NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) em âmbito nacional e estadual.
Dispõe sobre a filiação da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento à UVERGS - União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul.
Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim.
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Sant'Ana do Livramento como forma de prevenir doenças física e mentais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes no âmbito do Munícipio de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.
Dá o nome de Rua Moacyr Zamberlan a Rua que se situa paralelamente a Av. Intendente Altivo Esteves, ( Porto Seco), rua esta que termina em frente ao SESC/SENAT, logradouro Público, localizado no Município de Sant'Ana do Livramento.
Institui o Programa de Pagamento Incentivado e autoriza estabelecer normas de cobrança no Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - RS - DAE e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$71.420,00 - SMS.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 - SMAIS.
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2020 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.890,03 - SMO.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,0 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.072,62 - SMCEL.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Dispões sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 10/08/2021