Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o art. 1º da Lei nº 7.619/2020, na suplementação, alterando dotação, elemento e descrição.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.721,54 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.146,00 - SMS.
Revoga a resolução de mesa nº03/2020, datada de 17 de março de 2020.
Institui o Programa de Pagamento Incentivado no município de Santana do Livramento - RS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.150.000,00 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.712,00 - SMO.
Prorroga o prazo constante no art. 2º da Lei nº 5529/2008, para solicitação de isenção do IPTU.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 178.843,20 - SMAIS.
Altera a Lei Municipal 5.066 de 2006 que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 - SMS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.131.500,00 - SMS.
Altera o Art. 2º da Lei nº 7.605/2020, acrescentando, na Redução, o Código Reduzido.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Cria o âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento a Frente Parlamentar em Defesa da Santa Casa de Misericórdia.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sant'Ana do Livramento para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Reformula o Conselho Municipal de Cultura e cria Fundo Municipal de Cultura.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 494.651,60 - SMO.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 04/09/2020