Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Troféu "Mulher Cidadã Santanense" no ano de 2022.
Revoga a Lei nº 5.460/2008.
Regula o Projeto Adote Uma Praça, o qual está previsto na Lei Municipal nº 7.294/2017, visando aprimorar os servidores de manutenção e conservação de áreas públicas municipais, trazendo assim melhoria nas áreas urbanas, com paisagismo de praças, parques municipais, canteiros, trevos, áreas verdes e demais áreas sob a administração exclusiva da Prefeitura Municipal.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Departamento de Água e Esgotos - REFIS - DAE/2021 e dá outras providências.
Institui no Município de Sant'Ana do Livramento e acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos a Semana Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Concede a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, instituída pela Resolução nº 1253/2016 à Srª MARIA ZORAIDE ROSADILHO MACIEL.
Dispõe sobre Convênio de Cooperação da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento com a UVERGS - União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul para realização de evento técnico.
Concede o Diploma "O MESTRE" no ano de 2021.
Acrescenta a Seção III, a Resolução 1.253, de 08 de junho de 2016, instituindo o Troféu Zilda Arns Neumann.
Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.
Concede a Título de Cidadão Emérito ao Senhor Claudio Roberto da Silva Pando.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Elaine Terezinha Fernandes Lucas.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Marilene Rosa Tambara Souza.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Pedro Henrique Vallejo Dourado.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Carlos Bayard Alves Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Carlos Marcondes Junior.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Sigmar Martins Gomes.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Silvio Vidart Madruga.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Dr. Rubens Tadeu Rosa Barros.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h24 · Norma mais recente da lista: 11/02/2022