Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a "Semana da Alimentação", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento.
Dá denominação de Praça Elpydia Martins Dutra, localizada na área verde no Loteamento Mirante Del Bosque, no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Dá nome de rua Dr. Mozart Mattar Hillal ao Logradouro público identificado como rua B, no Projeto do Condomínio Residencial Mirante del Bosque.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 - DAE.
Altera a redação do art. 2º, da Lei nº 7.974/2022.
Altera o caput, do artigo 2º e seu parágrafo único, da Lei 7.861/2022.
Altera p inciso IV, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 7.830, de 26 de abril de 2022.
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 318.422,41 - SMO.
Institui a "Semana Municipal do Ciclista", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento.
Dá nome de rua Paixão Côrtes, ao logradouro identificado como Rua C, no Projeto do Condomínio Residencial Mirante Del Bosque.
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 7.968/2022.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº7.316, de 22 de março de 2018.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 260.750,00 - SMAPA.
Dá denominação a uma rua da cidade, de rua Martin Alves.
Concede Medalha ZUMBI DOS PALMARES no ano de 2022.
Concede o Troféu "Zilda Arns Neumann" no ano de 2022.
Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral.
Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de materiais e insumos no site oficial da prefeitura municipal de Sant'Ana do Livramento e estabelece outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 12/12/2022