Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve delegar poderes de gestão e movimentação das contas bancárias vinculadas e mantidas pela Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Resolve-se que, ficam dispensados do comparecimento à esta Casa Legislativa no dia 23 de dezembro de 2010, todos os Servidores da Câmara Municipal. No dia 24 de dezembro, por ser véspera de Natal também ficam dispensados, podendo, no entanto, ocorrer compensação futura, no interesse dos serviços.
Altera a redação dos artigos 2°, e 4° da Resolução de Mesa n° 008/07 de 14 de agosto de 2007.
Resolve-se que não haverá expediente nos dias 15 de junho de 2010, em razão do jogo do Brasil e Coréia do Norte, e 25 de junho de 2010, em razão do jogo do Brasil e Portugal, na Copa do Mundo FIFA 2010; e dá providências.
Regulamenta a propaganda eleitoral gráfica nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.
Suspende, durante o período eleitoral, as transmissões ao vivo da TV Câmara - canais 4 da Viacabo e 16 da NET.
Trata dos artigos 2º e 4º da Lei nº 6.874, de 21 de abril de 2010, e dá providências.
Resolve-se que, não haverá expediente dia 01 de abril de 2010, e dá providências.
Regulamenta a concessão da Gratificação de Incentivo Funcional (GIF), e dá providências.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 87.739, de 22 de outubro de 2009.
Regulamenta o serviço de Produção, Edição e Execução de vídeos pela TV Câmara.
Resolve-se que, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2009, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público, fica postergado para o dia 30 de outubro de 2009.
Majora o valor do auxílio alimentação.
Altera dispositivo da Resolução nº 03/1996, alterada pelas resoluções 9/01/04/05.
Regulamenta o controle diário de postagens, e dá providências.
Regulamenta normas para concessão de diárias, custeio de despesas e suas correspondentes liquidações; e dá providências.
Resolve-se que, não haverá expediente no dia 09 de abril de 2009, e dá providências.
Acrescenta ao título, as expressões da Comissão de Constituição e Justiça, Serviços Públicos, Infraestrutura, "Segurança Pública" e Cidadania.
Cria a Homenagem "Mulheres que fazem a diferença".
Denomina de Carlos Santos, a sala do Museu da Câmara de Vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 05/01/2011