Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve-se que, fica decretado ponto facultativo no dia 16/11/2012, seguinte ao dia 15/11/2012; e dá providências.
Fica assegurada a realização da Tribuna Popular nas plenárias nas Sessões Plenárias na Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande.
Fica assegura a realização da Tribuna Popular nas Sessões Plenárias na Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande.
Resolve-se que, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2012, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público, fica antecipado para o dia 26 de outubro.
Delega poderes de gestão e movimentação das contas bancárias da Câmara Municipal do Rio Grande; e dá outras providências.
Regulamenta a propaganda eleitoral gráfica nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.
Suspende, durante o período eleitoral, as transmissões da TV Câmara – canais 8 e 16, NET e VIACABO e Rádio Cassino.
Resolve-se que, fica decretado ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012, e dá providências.
Resolve-se, que fica estabelecido o "Cronograma de Ações para Implantação da Contabilidade aplicada ao Setor Público - Procedimentos Contábeis Específicos".
Majora o valor do auxílio alimentação.
Resolve delegar poderes de gestão e movimentação das contas bancárias vinculadas e mantidas pela Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Resolve-se que, não haverá expediente nos dias 29 e 30 de dezembro de 2011; e dá providências.
Resolve-se que, não haverá expediente no dia 14 de novembro de 2011, e dá providências.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes no parecer da Comissão de Avaliação de Bens, que ficam fazendo parte desta Resolução.
Resolve-se que, não haverá expediente no dia 24 de junho de 2011, e dá providências.
Normatiza a concessão de cotas de material de expediente, postagem, cópias reprográficas, FAX, jornais, telefone e internet 3G.
Majora o valor do auxílio alimentação.
Normatiza a concessão de cotas de material de expediente, postagem, cópias reprográficas, FAX, jornais, telefone e internet 3G.
Declara a extinção do mandado de Vereador do Sr. Delamar Corrêa Mirapalheta.
Resolve que, o subsídio mensal dos Vereadores do Município do Rio Grande, fica reajustado em 22,96%, com base na variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor; e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 13/11/2012