Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve-se que, não haverá expediente no dia 23 de fevereiro de 2009; e dá providências.
Resolve-se que o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2008, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público, fica antecipado para o dia 27 de outubro.
Suspende expediente pelo falecimento do Ex-Vereador, Oscar Arejano Filho.
Determina ao Diretor da Casa, que estabeleça locais e servidores necessários, para o cumprimento da ordem de serviço supracitada.
Autoriza Contratação de Instituto de Pesquisa.
Regulamenta a propaganda gráfica nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Suspende, durante o período eleitoral, as transmissões ao vivo da TV Câmara - canais 8 e 16, e Rádio Furg.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 23 de maio de 2008, e dá providências.
Determina ao Diretor da Câmara, tomar as providências cabíveis e legais para transferir bens constantes, para a Prefeitura Municipal do Rio Grande.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 20 de março do corrente, em razão da Quinta-feira da Semana Santa, e dá providências.
Autoriza a Câmara Municipal a associar-se à ASCAMSUL.
Resolve-se que, não serão aceitos pelo Protocolo da Casa, Projetos de Lei, Resoluções, Requerimentos ou Indicações de Vereadores manuscritados ou que contenham rasuras, acréscimos ou ressalvas manuscritas.
Resolve-se que, somente será autorizada a participação de servidores e/ou cedidos da Câmara Municipal em cursos, seminários, simpósios e demais eventos que tenham caráter de aperfeiçoamento no caso de estrita relação do evento com a função efetivamente exercida pelo servidor.
Regulamenta a compra e venda de produtos nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Autoriza a aceitação de Estagiários.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 01 de novembro de 2007.
Cria o Museu da Câmara Municipal.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 16 de setembro de 2007, e dá providências.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 21 de setembro de 2007, e dá providências.
Dispõe sobre o Projeto Político Pedagógico da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal do Rio Grande.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 18/02/2009