Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o pagamento da remuneração da hora aula de que trata o parágrafo único do Artigo 17 da Resolução nº 02, de 23 de abril de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de adiantamento da Câmara Municipal do Rio Grande.
Regulamenta o subsídio mensal aos vereadores, apresentação mensal de valores ao Presidente da Casa, controle de presença aos vereadores, dentre outros; e dá providências.
Majora o valor do auxílio alimentação.
Altera dispositivo regimental.
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Resolve que não haverá expediente no dia 05 de abril de 2007, em razão da Quinta-feira da Semana Santa.
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Aprova as contas do exercício 2003 do Executivo Municipal.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 22 de dezembro de 2006, em razão de ser antevéspera do Natal; e dá providências.
Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio para a contratação de estagiário.
Cria o Troféu Mulher Cidadã.
Altera dispositivos regimentais.
Determina a proibição da entrada de determinados objetos na Casa; e dá providências.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 27 de junho de 2006, em razão da partida do Brasil e Gana na Copa do Mundo FIFA 2006; e dá providências.
Resolve-se que não haverá expediente no dia 22 de junho de 2006, em razão da partida do Brasil e Japão na Copa do Mundo FIFA 2006; e dá providências.
Determina ao Diretor da Câmara, tomar as providências cabíveis e legais para transferir os bens em anexo, para a Prefeitura Municipal do Rio Grande.
Suspende durante o período eleitoral, as transmissões da TV Câmara - canais 8 e 16, e Rádio Furg.
Resolve-se que não haverá expediente nos dias 13 e 15 de junho de 2006, em razão do jogo do Brasil e Croácia, na Copa do Mundo FIFA 2006, e o feriado de Corpus Christi, respectivamente; e dá providências.
Majora em 50% o valor de diárias, e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 14/08/2007