Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá entendimento ao § 4º do Art. 26 da Lei Orgânica Municipal, e Art. 5º da Lei 7.212/2012.
Resolve-se que, o expediente do dia 24 de março de 2016, será das 08:00 às 14:00 horas.
Fica assegurada a realização da Tribuna Popular Mirim nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande.
Fica declarado Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016; e regulamenta o horário do expediente do dia 10 de fevereiro de 2016.
Regulamenta o uso do crachá funcional, registro de ponto eletrônico, e dá providências.
Fica declarado Ponto Facultativo, no âmbito da Câmara Municipal no dia 1º de fevereiro de 2016.
Regulamenta o trânsito de servidores junto ao Plenário, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Delega poderes de gestão e movimentação das contas bancárias correntes vinculadas e mantidas pela Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 93.663, de 01º de outubro de 2015.
Regulamenta o expediente interno da Câmara Municipal do Rio Grande, para o dia 23 de junho de 2015.
Altera o Artigo 50 e parágrafos seguintes, da Resolução nº 03/77, de 01 de fevereiro de 1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Resolve-se que, será determinado pela Presidência da Casa, a designação de servidores, mediante portaria, para o assessoramento exclusivo às Comissões Permanentes.
Regulamenta a publicidade institucional na Câmara Municipal do Rio Grande.
Regulamenta a realização de Serviço Extraordinário, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá providências.
Resolve-se que não haverá expediente interno no dia 02 de janeiro de 2015.
Resolve-se que, não haverá expediente no dia 26 de dezembro de 2014.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 92.597, de 25 de novembro de 2014.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 92.493, de 22 de outubro de 2014.
Resolve-se que, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2014, data em que se comemora o Dia do Funcionário Público, fica antecipado para o dia 27 de outubro de 2014.
Determina a publicação de no mínimo um livro a cada ano pela Câmara Municipal do Rio Grande.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 20/04/2016