Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve-se que não haverá expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018; e dá providências.
Fica determinada a entrega de um Voto de Louvor, ao Vice-Almirante Victor Cardoso Gomes, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2017, às 13:00 horas na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Rio Grande.
Fica determinada a realização de Sessão Especial em homenagem aos 180 anos da Brigada Militar, a realizar-se no dia 20 de novembro de 2017, às 18:30 horas no Plenário da Câmara Municipal do Rio Grande.
Fica decretado ponto facultativo no dia 21 de setembro de 2017; as horas não trabalhadas poderão ser compensadas no interesse da Administração.
Resolve-se que o expediente da Câmara Municipal do Rio Grande, no dia 13/04/2017, será das 08:00 às 14:00 horas.
Cria normas de acesso e circulação nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 95.384, de 12 de janeiro de 2017.
Resolve-se que todos os documentos oficiais emitidos pela Câmara Municipal do Rio Grande, deverão conter como logotipo o Brasão do Município e o selo oficial comemorativo aos 280 de fundação, conforme modelo encaminhado pelo Executivo Municipal.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 95.506, de 08 de fevereiro de 2017.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 95.475, de 03 de fevereiro de 2017.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 95.384, de 12 de janeiro de 2017.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 95.354, de 06 de janeiro de 2017.
Fica vedada a troca de gabinetes sem a expressa autorização da Presidência.
Resolve-se que, não haverá expediente no dia 28 de outubro de 2016, em razão do Dia do Servidor Público, e dá providências.
Altera a redação do Art. 60 do Regimento Interno, Resolução nº 03/1977.
Regulamenta a realização de homenagens no ano legislativo de 2016.
Cria §1º-A no Art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 03/77, de 01 de fevereiro de 1977.
Regulamenta a propaganda eleitoral gráfica nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.
Suspende, durante o período eleitoral, as transmissões da TV Câmara pelos canais 4 - Blue, 12 - NET e 16 pela NET Digital, Rádio Cassino, e por Streaming na internet.
Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 06/02/2018