Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 249/2021, de 15 de setembro de 2021.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao doutor Ricardo José Gomes Henriques.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Darci Ribeiro de Paiva.
Regulamenta o uso de crachá de identificação nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande; e dá outras providências.
Regulamenta o protocolo de pedido de Homenagens Póstumas junto à Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Altera a redação do § 5º, do Artigo 56, da Resolução nº 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 7º, e 8º da Resolução nº 02/14, de 15 de setembro de 2014, que diz respeito ao projeto da Lei do Livro.
Institui o Código de Ética Parlamentar na Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos temporários a serem adotados para a prevenção do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande/RS.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 4340/2021, de 13 de maio de 2021.
Dispõe sobre os procedimentos temporários a serem adotados, para prevenção do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande/RS.
Institui a Carteira Funcional dos Vereadores(as), da Câmara Municipal do Rio Grande; e dá outras providências.
Regulamenta o expediente da Câmara Municipal do Rio Grande, em razão do COVID-19; e dá outras providências.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 2623/2021, de 04 de março de 2021.
Altera a redação do Artigo 56, da Resolução nº 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 2365/2021.
Ficam disciplinadas as cotas de expediente, postagem e telefonia, conforme discriminado; e dá outras providências.
Aprova a indicação da servidora Simone Goulart de Freitas, para a Previdência do Rio Grande – PREVIRG.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 1049/2021, de 14 de janeiro de 2021.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Alexandre Souza Soares.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 15/09/2021