Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Orondino Carvalho.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Flavio Koch Medina.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Erabetia Simões Gonçalves.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Nagib Mohamad Lemos Ahmad.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Magnólia Vicente de Carvalho.
Outorga a medalha do Mérito Comunitário, à Associação dos Militares da Reserva e Civis aposentados da Marinha no Rio Grande/RS - AMIRCAM.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Honorino José Renon.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Thiago Lunard Nader.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Iara Souza Plá.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Teresinha Margalise Finger Jardim.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à doutora Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Vagner de Oliveira Duarte.
Concede a medalha de Mérito Comunitário, ao pastor Daniel Cristiano Vieira Alves.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor José Pereira do Amaral.
Suspende, a partir de 15 de agosto de 2020, as transmissões da TV Câmara pelos canais a cabo, pelo canal aberto, pela Rádio Cultura Rio-grandina, por Streaming, e na página da Câmara no Facebook e Youtube.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Cláudia Gomes Costa.
Denomina de Dr. Júlio Rodrigues, o plenário da Câmara do Legislativo do Rio Grande.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 5971, de 23 de outubro de 2019.
Aprova o Manual de procedimentos gerais para compras e licitações, que faz parte integrante desta Resolução de Mesa.
Aprova o Manual de procedimentos do Setor de Patrimônio, que faz parte integrante desta Resolução de Mesa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 07/12/2020