Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Aldoir Mello de Mello.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Dacila Rodrigues dos Santos.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Iara Lopes dos Santos.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Andréa Amaral Muller.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Dr. Marcelo Braga Molinari.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, a Oswaldir Silva dos Santos.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Milton Carvalho Macedo Junior.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, a José Leomar Soares.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Procuradora da República, Doutora Anelise Becker.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Renato Duro Dias.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Jesus Alberto Termezana Noda.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao professor André Lemes da Silva.
Cria a Homenagem "Mérito Educacional", destaque do ano no Município do Rio Grande.
Resolve-se que o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021, dia do Servidor Público Municipal, conforme previsão do artigo 248 da Lei 5.819/2003, fica transferido para o dia 1º de novembro de 2021.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao pastor Davi dos Santos Paixão.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, a senhora Dirlene Prestes Viana.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, a senhora Dirlene Prestes Viana.
Altera a redação do Artigo 43, da Resolução nº 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à Meritíssima Juíza de Direito Denise Dias Freire.
Aprova a indicação do servidor Edvard Henrique Spotorno Vinhas, para a Previdência do Rio Grande - PREVIRG.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 17/11/2021