Legislação municipal · Piratini (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Piratini no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 4008
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 4008
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3991
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3988
Câmara Municipal de Piratini · Edição 3986
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3983
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3979
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3976
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3976
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3971
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3968
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3957
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3957
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3952
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3949
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3914
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3914
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3914
Câmara Municipal de Piratini · Edição 3904
Câmara Municipal de Piratini · Edição 3903
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3893
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · Edição 3892
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h56 · Publicação mais recente da lista: 05/02/2025