SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 5 de fevereiro de 2025
LEI N. 2489/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA
LEI N. 2489/2024
LEI N. 2489/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, LEI 1.167/2010, “O DIA MUNDIAL DO ACORDEON”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do município de Piratini, o “DIA MUNDIAL DO ACORDEON”, no dia 06 de maio, quando se comemora o dia mundial do acordeon.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua puplicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
MÁRCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CARLOS MORAES GARCIA
Secretário Municipal de Governança