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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA · 19 de dezembro de 2024

LEI N°2482/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

LEI N°2482/2024

CONCEDE AO SR. LUIZ CARLOS DE ÁVILA ANTUNES O BRASÃO DO MUNICIPIO DE PIRATINI.

MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º - Concede ao Sr. Luiz Carlos de Ávila Antunes o Título de Honraria “BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRATINI”;

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

MÁRCIO MANETTI PORTO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CARLOS MORAES GARCIA

Secretário Municipal de Governança

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 3976, em 19 de dezembro de 2024. Código identificador EC98FC11: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.