Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Instituição Emérita ao "CIRCULU'S LANCHES" e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER-RS/ASCAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A AGRICULTURA FAMÍLIAS E DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE PELOTAS.
Concede o título de Cidadã Emérita à Sra Neiva Maria Albuquerque Monteiro.
Concede o Título de Cidadão Pelotense a Sra. Jacery Noguês Moraês.
Propõe a concessão do Título de Cidadão Pelotense ao Dr. GILBERTO DE LIMA GARCIAS.
Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE
Titulo de Cidadã Pelotense há MARIA DE FATIMA BADARACO DE FREITAS.
Concede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite
Concede o título de Cidadão Emérito ao Sr. ''Álvaro Luíz Paiz Machado''.
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes.
Concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Flávio Dorneles, pelos relevantes trabalhos desempenhados em prol do município.
Dispões sobre a criação e determina os objetivos do Programa Bairro Empreendedor e dá outras providências.
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Armando Manduca da Rocha.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos administrativos temporários autorizados pela Lei Municipal nº 6.083, de 08 de abril de 2020 e pela Lei Municipal nº 6.840, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal n° 5.418/2008, e dá outras providências.
Institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.
Dá nome a UBS do bairro Sítio Floresta.
Concede o Brasão de Pelotas à Casa de Carnes Hélio.
Outorga o Brasão de Pelotas ao Médico Dr. ANTÔNIO CARLOS GUARIENTE, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Pelotense.
Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial padaria La Bodeguita, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021