Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Pelotense ao senhor Pedro Bandarra Westphalen.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Adote a Saúde Pública de Pelotas.
Dá o nome de Beco da Cultura no espaço compreendido entre a Rua Andrades Neves e a Praça Coronel Pedro Osório na Travessa Ismael Soares.
Institui o “DIA MUNICIPAL DO SOPAPO”.
Estabelece normas gerais de preservação e garantia ao sossego público no âmbito do Município de Pelotas, define o procedimento para o exercício do Poder de Polícia da Administração, e dá outras providências.
Dá o nome de Ana Lemos da Rosa, à Rua Dez do Loteamento Liberdade, no Bairro Areal, e dá outras providências.
Concede o Brasão de Pelotas ao Zé Rocha Lanches.
Dá o nome de VANILDA PEREIRA DA SILVA, à Rua 09 (nove) do Loteamento LIBERDADE, no Bairro AREAL, e dá outras providências.
Concede o Brasão de Pelotas ao Clube Social e Esportivo Souza.
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento básico, salário e subsídio, bem como sobre o aumento do valor de auxílioalimentação, no âmbito da administração direta municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento básico, salário e gratificações de função, bem como sobre o aumento do valor de auxílio-alimentação dos servidores públicos da administração indireta do Município de Pelotas, e dá outras providências.
Altera a redação do Caput do art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo 2° art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo 2° do art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo 6° do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo 10 do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Altera a redação do parágrafo 5° do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Acrescenta a alínea “e” ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Cria a Seção VII e o art. 107- A e parágrafo único, no Capítulo III do Título III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Altera a redação do Caput do art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 07/07/2023