Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Proíbe a oferta de animais no contexto de sorteios, brindes, prêmios, rifas ou similares e outros métodos de premiações em eventos públicos ou privados, em datas comemorativas no Município de Pelotas.
Dá o nome de NELSON MANDELA à Avenida Coletora localizada na Vila Farroupilha, no Bairro Fragata e, dá outras providências.
Propõe a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Município de Pelotas, e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE PELOTAS.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pelotas o encontro e exposição de automóveis do grupo Focus Pelotas, a ser realizado, anualmente, na segunda quinzena do mês de outubro.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Lis da Lagoa 382 RS, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mário Alves – IMA
Concede o título de Cidadã Pelotense à Rosana Souza van der Laan.
Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor Rogério Araújo de Salazar
Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor João Schmidt.
Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor José Ricardo Recuero de Castro.
Concede o título de Instituição Emérita ao Grupo Garagem Solidária, e dá outras providências.
Concede o título de Instituição Emérita à Sociedade Esportiva Recreativa São Geraldo, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Pelotense para a senhora Janete Flores
Concede o título de Instituição Emérita ao Templo Escola de Umbanda Farol de Lei, e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor Eduardo Cavalheiro Gonçalves.
Concede o título de Cidadão Pelotense para o senhor Marcio Rafael Slaviero.
Concede o título de Instituição Emérita ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas – STICAP, e dá outras providências.
Outorga o título de Instituição Emérita ao Kilombo Urbano Ocupação Canto de Conexão
Concede o título de Cidadão Pelotense ao senhor Fábio Suanes, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 24/07/2023