Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA PENTECOSTAL UNIVERSAL ASSEMBLÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. PARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT III – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR E RATIFICAR A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.159/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 10/05 E Nº 04/08. CONSOLIDA TETOS PARA A DESPESA DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE "PONTE SUBPREFEITO TEODORO BESKOW",À PONTE SOBRE O ARROIO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE AS DIVISAS DO 3º E 7º SUBDISTRITOS DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE E QUILOMBO RESPECTIVAMENTE, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR. TEODORO BESKOW, EX-SUBPREFEITO E CAPITÃO DO 3º SUBDISTRITO DE PELOTAS, CERRITO ALEGRE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DR. CARLOS MARINO LOUZADA.
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS.
CRIA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA – ETERPEL E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - CONSTITUCIONAL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E/OU PRORROGAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DÁ O NOME DE PRAÇA LOURIVAL ANGELO, À PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA RUA MINA KLUG LEITZKE , NO LOTEAMENTO GERDA L. GOTUZZO, LOCALIZADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS .
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE - SAMA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR BEM DE USO ESPECIAL PARA O SANEP, COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 30/04/2012