Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.131, de 26 de junho de 1962DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.132, de 26 de junho de 1962DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.131, de 26 de junho de 1962DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.174, de 15 de dezembro de 1962CRIA O DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalva o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.174, de 15 de dezembro de 1962CRIA O DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.854, de 30 de novembro de 2011INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.