Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO COM CRÉDITOS DE CONTRIBUINTES, FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, EXECUTANTES DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.929/2017, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PEDRO CARLESSO E OUTRA; AUTORIZA A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE NOVA BASSANO - ASPA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, PARA USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MANIPULADOR DE ALIMENTOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR COMO FORMA DE APOIO CULTURAL, OS PROGRAMA "ESPAÇO DO APRENDER, SERVIÇOS VOX, VOX SAÚDE, MINUTO RURAL E VOX SEGURANÇA", PRODUZIDOS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA BASSANO (RÁDIO VOX FM), NOS TERMOS QUE ESTABELCE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE FARMACÊUTICO E FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.866, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 22/08/2017