Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE DÁ ACESSO À RUA SENHOR BOM JESUS, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO, NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENO URBANOS BALDIOS DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE INGRESSOS PARA EXIBIÇÃO DE CINEMA 3D AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA LOCALIZADA NUMA TRAVESSA DA RUA VEREADOR ALDO MAZZOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO "ENCONTRO NACIONAL DE ARTE CAPOEIRA"; INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL, RECONHECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.866/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178/2009 QUE AUTORIZOU O PROJETO "GRUPO DE APOIO ÀS GESTANTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ OBJETIVANDO POSSIBILITAR O ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A MORADORES RESIDENTES NOS LIMITES DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL - TVM E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA TVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS); REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.921/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO.
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS PARTICULARES EM IMPLANTAÇÃO, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.868/2017, QUE CRIOU O CARGO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR COMODATO PARA USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS DE NOVA BASSANO - CDL, BEM COMO AUTORIZA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h40 · Norma mais recente da lista: 17/10/2017