Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL - TVM E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA TVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.096, de 02 de julho de 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.101, de 30 de julho de 2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.