Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Lei Ordinária nº 3.096, de 02 de julho de 2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 2 de julho de 2019
- Número
- 3096
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.951, de 12 de setembro de 2017INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL - TVM E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA TVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.