Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)

Lei Ordinária nº 3.096, de 02 de julho de 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
2 de julho de 2019
Número
3096
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 2.951, de 12 de setembro de 2017

    INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL - TVM E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA TVM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.