Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.772, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O TRAJETO LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA RUA DOMINGOS TODESCHINI E RUA SENHOR BOM JESUS, DENOMINADA ATUALMENTE COMO RUA A, COMO RUA LUIZ PAVAN.
DENOMINA O TRAJETO LOCALIZADO ENTRE AS ESQUINAS DA RUA DOMINGOS TODESCHINI E RUA SENHOR BOM JESUS, DENOMINA ATUALMENTE COMO RUA B, COMO RUA DUVINA REGINATO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA.
DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO PIONEIRO, EM NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.951, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.633, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO SOBRE OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS E ANEXO I DA LEI 3.065/2018 QUE REESTRUTURA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 20-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.863/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO EM CURSOS E PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h22 · Norma mais recente da lista: 20/08/2019