Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de CR$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil cruzeiros) e dá recursos.
Concede o título de cidadão de Nova Bassano ao Padre Elias Bordignon.
Abre crédito especial no montante de CR$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos cruzeiros) e dá recursos.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS - e dá outras providências.
Abre crédito especial no montante de CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) e dá outras providências.
Autoriza venda de prédio, independente de concorrência, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano para o exercício de 1976.
Autoriza o Parcelamento de débitos de calçamento e dá outras providências.
Sem Ementa - Trata de doação a Construtora Pampas Ltda.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banrisul S/A Crédito Financiamento e Investimento, até o limite de CR$ 295.000,00, e dá outras providências.
Sem Ementa - Trata de isenções a empresa.
Institui a Bandeira do Município e dá outras providências.
Altera a Lei nº 70/68 de 11/03/68.
Dá a denominação de Rua Brasil a Via Pública Especificada.
Dispõe sobre o pagamento de diárias.
Concede isenção da taxa de conservação de estradas e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a adquirir terreno de propriedade de Alfeu Miguel Matiello e Mercedes Maria Matiello.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e de outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de até 50% na tarifa de táxi.
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 19/12/1975