Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a reduzir taxa e receber imóveis em doação e dá outras providências.
Autoriza a reduzir taxa de receber imóveis em doação e dá outras providências.
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de terreno, isenta de taxa de calçamento e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a reduzir taxa e receber imóveis em doação e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de terreno isentar taxas e impostos e dá outras providências.
Autoriza a contratar locação de uma sala do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências.
Altera redação do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 196/75.
Autoriza firmar compromisso de compra e venda de uma faixa de terra.
Autoriza a reduzir largura de rua.
Altera o Sistema Viário e dá outras providências.
Sem ementa - Aumenta Perímetro Urbano.
Autoriza a reduzir e cancelar taxa, a reduzir largura de rua, a receber imóveis em doação e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de terreno e dá outras providências.
Abre crédito Especial e dá outras providências.
Altera o Plano Diretor e dá outras providências.
Altera vencimentos do cargo de Secretário Municipal.
Cria representação para o cargo de Secretário Municipal e autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 13/08/1976