Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar e autoriza dar baixa de contas do ativo realizável no Balanço, por insubsistência.
Abre crédito especial no valor de CR$ 28.000,00 - vinte e oito mil cruzeiros e dá outros recursos.
Abre crédito especial no valor de CR$ 188.000,00 - Cento e oitenta e oito mil cruzeiros e dá recursos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da roçada e limpeza na parte fronteira às propriedades rurais e dá outras providências.
Cria taxa de iluminação pública.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para receber auxílio de CR$ 150.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Firma Helo Engenharia e Construções Ltda.
Cria o Conselho Municipal de Desportos (C.M.D.) e dá outras providências.
Cria Função Gratificada, estabelece o valor da Função Gratificada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Cooperativa Agrícola Mixta Bassanense Ltda, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº 234/77 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a vender um caminhão.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para receber auxílio de CR$ 132.500,00.
Doa um Imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul, com área de 2.100 m².
Autoriza operação de Crédito, abertura de Crédito Especial, a doação de imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para construção de uma unidade escolar na localidade Luiz de França Projeto Faz.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de locação com a Sociedade Educação de Caridade das Irmãs do Imaculado Coração de Maria e dá outras providências.
Autoriza a participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA.
Autoriza a reduzir taxa e receber imóveis em doação e dá outras providências.
Autoriza a reduzir taxa de calçamento e receber imóveis em doação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h55 · Norma mais recente da lista: 27/12/1977