Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras para a construção de uma escola, e abertura de Ruas Adjacentes.
Concede título de "Cidadão de Nova Bassano"
É autorizado o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras para abertura de ruas.
Autoriza o Poder Executivo a vender duas Escolas Municipais e uma área de terras e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, reduz dotações e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor de CR$ 880.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano, Simonsen Leasing S/A - arrendamento mercantil, até o valor de CR$ 2.200.000,00 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Autoriza a realização de operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
Torna sem efeito a Lei Municipal nº 258/78 de 26/05/78.
Torna sem efeito a Lei Municipal nº 246/77 de 31/10/77.
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbano do Estado do Rio Grande do Sul.
Estabelece vencimentos do cargo de Tesoureiro Municipal e dá outras providências.
Altera data de Feriados Municipais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura e o Município de Nova Bassano, visando objetivar condições de cooperação recíproca quando ao controle, expansão, descentralização e atualização de Ensino de Primeiro Grau no Meio Rural.
Dá denominação da Rua Vereador Aldo Mazzotti a Via Pública especificada.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio (contrato) com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS.
Introduz alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Estabelece o valor referência do Município para fins de cobrança dos tributos municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para construção da Escola São Bernardo situada na Linha Silva Jardim.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 30/10/1978