Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra para rua.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor de CR$ 1.550.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a vender máquinas rodoviárias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras para abertura de rua e trevo de acesso a RS 324.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Nova Bassano, a assinar contrato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Bassano, visando serviço de inseminação artificial em nosso Município.
Cria a Biblioteca Pública Municipal, denomina e dá outras providências.
Concede título de cidadão de Nova Bassano.
Autoriza o Poder Executivo a doar um transformador.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um transformador.
Altera o sistema viário do Plano Diretor.
Cria a semana de Nova Bassano.
Fixa valores para os serviços auxiliares da Secretaria da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a doar um transformador.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um transformador.
Estabelece valor da função gratificada criada pela Lei nº 240/77 de 27/03/77.
Concede isenção de impostos e taxas e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo a vender um prédio escolar.
Autoriza o Poder Executivo a receber o valor correspondente a remoção da Escola Tiradentes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 28/08/1979